12 abril 2015

Resenha Crítica: "Sem Pena"

 Em "Knock on Any Door", Humphrey Bogart interpreta Andrew Morton, um advogado que defende Nick Romano (John Derek) em tribunal, após este jovem problemático ter sido acusado de assassinar um polícia. Num longo e sentido flashback, Morton exibe-nos o caminho tortuoso que conduziu Nick ao mundo do crime, com Nicholas Ray a elaborar um filme de tribunal mesclado com denúncia social. A morte do pai de Nick, após ter sido preso devido a não ter contado com uma defesa condigna, conduziu o jovem e a família para um bairro social. Mais do que ser reintegrado na sociedade, a presença de Nick no bairro conduziu o personagem interpretado por John Derek a envolver-se por uma vida no crime, com as casas de correcção e as prisões a pouco terem ajudado para este mudar. O retrato pode ser considerado simplista mas a mensagem é óbvia, com Nicholas Ray a realizar mais um filme muito acima da média que lhe permite explorar uma realidade que provavelmente não mudou assim tanto nos dias de hoje. É óbvio que Romano poderia ter seguido outro caminho, tal como Morton fizera no passado, mas a sua personalidade, associada ao meio onde viveu e conviveu, conduziu a uma entrada no mundo do crime que promete terminar da pior maneira. Serve esta longa introdução para apresentar "Sem Pena", um documentário realizado por Eugenio Puppo que apresenta uma clara procura de denunciar e instigar o debate em volta do sistema de justiça criminal brasileiro, algo que permite abordar questões como a facilidade com que são detidos elementos considerados suspeitos, as fracas condições das prisões e a falta de medidas que permitam uma possível reintegração dos presos no regresso à liberdade, as alegadas injustiças permitidas pela lei ou pelo incumprimento da aplicação da mesma, as dificuldades dos elementos mais depauperados em conseguirem uma defesa clara em tribunal, os preconceitos sociais, as hipocrisias do capitalismo, entre outros assuntos dignos de reflexão. "Sem Pena" apresenta uma variedade de depoimentos que vão desde elementos como Carlos Dias, um artista plástico que foi agredido e detido pelas autoridades por supostamente ter violado uma jovem, algo que se veio a comprovar como falso, embora este tenha chegado a ficar encarcerado, bem como um indivíduo que tem consciência que não conseguirá obter confiança fora da prisão a ponto de conseguir um emprego, para além de M.F., uma comerciante que foi detida devido a tráfico de droga que teve ainda de lidar com a corrupção por parte da polícia, entre outros exemplos. A confiarmos na informação contida no dossier de imprensa de "Sem Pena", ao todo foram efectuadas duzentas e setenta e oito horas de material em bruto, com depoimentos, quer em locais públicos, quer privados, a elementos que foram detidos, aos seus familiares, a advogados, juízes, promotores públicos, entre outros, uma situação que torna latente a procura dos envolvidos no desenvolvimento do documentário em fundamentarem os temas abordados e as questões que nos colocam.

Inicialmente estranha-se o facto do documentário apresentar-nos os vários discursos sem nos colocar diante da face dos diversos elementos a prestarem depoimento, nem a exibir o seu nome, com "Sem Pena" a deixar-nos com os depoimentos em conjugação com filmagens dos interiores de prisões, de arquivos de proporções impressionantes com a papelada relativa a processos criminais, desenhos, entre outros. Essa situação vem ao encontro das próprias motivações do documentário, com "Sem Pena" a focar-se mais nos discursos e no interesse do debate da temática do que nos nomes e nas faces daqueles que se encontram a falar, algo que atribui um maior poder aos depoimentos e igualdade a todos os elementos que discursam, embora no último terço seja exibido um interrogatório a Dª Sonia, uma mulher acusada de tráfico de droga. O documentário é muito claro nas suas pretensões, conseguindo problematizar questões de relevo sobre o sistema de justiça criminal brasileiro, mas também sobre a própria sociedade que, em alguns momentos, parece virar a cara para o lado em relação a esta realidade. Veja-se a temática relacionada com o elevado dinheiro que é gasto nas prisões embora estes locais pouco pareçam ter o propósito de reintegrar posteriormente os presos na sociedade ou proporcionar instrução que permita uma possível entrada no mercado de trabalho, bem pelo contrário. O que nos é apresentado é uma realidade onde muitas das vezes as prisões surgem como "escolas do crime" que (tantas vezes) juntam elementos que roubaram shampoo com criminosos que mataram outros seres humanos, já para não salientar os casos em que inocentes se encontram detidos. Diga-se que outra das temáticas em discussão do documentário centra-se no facto do direito de todos os cidadãos serem inocentes até prova em contrário nem sempre ser respeitado ou aplicado, com as assimetrias sociais a conduzirem ainda mais a um adensar desta realidade para alguns elementos. Outros problemas são levantados, com um detido a ter consciência que quando sair da prisão ninguém lhe vai dar trabalho devido a não ter confiança no mesmo, com este a chegar a salientar que provavelmente faria o mesmo. O que se gera? Uma espiral que conduz os ex-presidiários a voltarem ao mundo do crime e provavelmente a regressarem às prisões. Também nos podemos questionar se todos os ex-presidiários e actuais detidos pretendem essa reintegração e se o documentário por vezes falha ao não procurar juntar ao debate ocorrências nas quais pura e simplesmente não se pode ignorar que existem homens e mulheres que podem ser perigosos para a sociedade, tal como não se pode esquecer que, provavelmente, em alguns casos a justiça funciona bem. Percebe-se que o objectivo do documentário não é esse, funcionando acima de tudo como uma obra que procura problematizar aquilo que não funciona na pena de prisão, no combate ao crime, na justiça, algo que nos coloca diante de uma realidade difícil de ignorar e ainda mais difícil de não questionar, com o valor desta obra cinematográfica a surgir acima de tudo pela sua capacidade em fazer com que o espectador reflicta sobre as suas temáticas. Diga-se que "Sem Pena" toca em aspectos fulcrais que merecem debate, tais como os preconceitos em relação aos ex-presidiários, a facilidade com que vários elementos são detidos e agredidos, as assimetrias sociais que muitas das vezes potenciam essa criminalidade, o estatuto económico e social diminuto implicarem injustamente uma abordagem distinta em relação aos detidos, o papel do juiz no julgamento e as ambiguidades das leis, a injustiça de tratar praticamente por igual um indivíduo que consuma "maconha" com um traficante, para além da forma como quem tem melhores advogados e mais posses consegue sair de situações adversas com maior facilidade.

O documentário procura ainda exibir a falta de problematização que estes temas têm em alguns sectores da imprensa e da sociedade brasileira, com a expressão "polícia não é fábrica" de um dos elementos que prestam depoimento (Orlando Zaccone, Delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro) a expor paradigmaticamente a lógica com que se encara os números das detenções. Este salienta ainda que uma boa polícia não pode ser encarada apenas pela lógica dos números das detenções e apreensões, num discurso que coloca o dedo na ferida de uma questão melindrosa que é abordada muitas das vezes de forma pueril pela imprensa e a nossa sociedade. No entanto, estas prisões preventivas parecem estar longe de ser mal vistas pela sociedade, algo salientado ao longo de "Sem Pena" e no próprio dossier de imprensa do documentário: "Embora a liberdade seja a regra e prisão cautelar a exceção, a sociedade não só aceita como prefere o encarceramento antes mesmo do julgamento definitivo, em clara afronta ao princípio constitucional da presunção da inocência...". Será que essas detenções permitem uma diminuição da criminalidade? De acordo com as informações prestadas pelo press kit do filme, "O Brasil já é a terceira maior população carcerária do mundo, ficando atrás dos Estados Unidos e China apenas. Quase um terço desses presos ainda não foram sequer condenados". Ou seja, o sistema não está a funcionar, com "Sem Pena" a questionar o mesmo. Pode não oferecer respostas cabais a todas as questões que levanta mas é notável a coragem e a relevância deste documentário realizado por Eugenio Puppo, desenvolvido em co-produção com o Instituto de Defesa do Direito de Defesa, uma organização da sociedade civil de interesse público, que trabalha pelo fortalecimento do direito de defesa. Este é também um dos propósitos de "Sem Pena", com o documentário a procurar expor como nem todos parecem conseguir ter o seu direito de defesa, para além de nos deixar perante a difícil realidade que muitos familiares encontram para poderem visitar os detidos. É um documentário que nos confronta com uma dura realidade, com questões de resposta nem sempre fácil e nos faz questionar a nossa própria visão e interpretação da lei e do sistema judicial brasileiro (e não só). Diga-se que a inclusão de discursos de elementos como Orlando Zaccone, o Padre Valdir Silveira (coordenador da Pastoral Carcerária), Alvino Augusto de Sá (Professor da Faculdade de Direito da USP), Luiz Eduardo Soares (Antropólogo e Escritor), bem como de presidiários e ex-presidiários, entre outros, permitem enriquecer ainda mais o debate e o conjunto variado de depoimentos apresentados por "Sem Pena". Este documentário realizado por Eugenio Puppo é exibido pela primeira vez em Portugal através do FESTin, um Festival que tem promovido a exibição do cinema brasileiro em Portugal. No caso da exibição de "Sem Pena" esta contém uma enorme relevância não só pela realidade que nos exibe mas por nos deixar diante de um documentário que nos faz ficar a pensar no mesmo bastante tempo depois da sua exibição. É um documentário que instiga o debate e a discussão que merece alguma atenção e problematização. No final exibe-nos a face daqueles que deram os depoimentos, tirando o peso que a condição de cada um poderia trazer à nossa forma de interpretar os seus discursos, com "Sem Pena" a evitar o preconceito que critica na sociedade ao tratar todos os elementos por igual. Diga-se que começa desde logo por provocar o choque com o discurso de Carlos Dias, com este a ter sido agredido, insultado e detido por algo que não fez, deparando-se com a situação surreal de passado algum tempo ainda colocarem outra testemunha a denunciar a sua presença noutro crime.

 Temos ainda o interrogatório a Dª Sónia onde ficamos diante da incapacidade de percebermos se esta é totalmente inocente ou não, numa obra que demonstra muitas das vezes que consciente ou inconscientemente tomamos como certas ou correctas determinadas medidas que deveriam ser questionadas. Por sua vez, as filmagens em locais como prisões demonstram a falta de condições das mesmas, quer em proporcionar ferramentas que permitam um reintegrar do indivíduo na sociedade, quer a nível das suas condições, com os direitos humanos a parecerem muitas das vezes transgredidos por quem deveria fazer e defender a justiça. Capaz de levantar questões relevantes e tocar em temáticas melindrosas, "Sem Pena" é um documentário cujo valor ultrapassa e muito o plano cinematográfico ao instigar o debate e surgir como denunciador de um sistema que tem de mudar, ao mesmo tempo que nos coloca diante da necessidade de termos um papel atento, questionador e interventivo em relação ao Mundo que nos rodeia. No final parece que levamos um murro no estômago, com Eugenio Puppo a colocar-nos diante de uma realidade à qual não conseguimos ficar indiferentes. A certa altura do filme, o Padre Valdir Silveira questiona o quão errado se encontra o sistema prisional desde a sua génese e as dúvidas que lhe desperta a necessidade de manter um sistema prisional falido (a nível de ideias e não só). Ao assistirmos ao documentário, aos vários discursos e aos vários espaços filmados por Eugenio Puppo não é só este homem que fica com dúvidas e regressamos a "Knock on Any Door". Ainda que no campo ficcional, o filme denunciava como as escolas de correcção, as prisões, os bairros sociais e a descriminação por parte da sociedade favoreciam a criminalidade e a revolta, ou seja, a produção de mais elementos como Nick Romano. Este até era um jovem sensato que viu a sua vida transformar-se totalmente com a morte do pai. Em "Sem Pena" o que vemos é um sistema judicial que cria mais elementos como Nick Romano, incapaz de reintegrar os presos na sociedade, numa obra cinematográfica que nos confronta ainda com uma realidade onde nem todos conseguem ter as mesmas condições de acesso à defesa em tribunal, que são discriminados consoante as suas posses e aspecto físico, enquanto as prisões aparecem como espaços que servem mais para aumentar a revolta e o crime do que para cercear os mesmos. "Knock on Any Door" foi lançado originalmente em 1949. "Sem Pena" foi lançado em 2014. O filme de Nicholas Ray é ficção, o trabalho realizado por Eugenio Puppo, apesar de conter um ponto de vista, apresenta uma realidade difícil de lidar e enfrentar, sobretudo se pensarmos que muitos problemas da nossa sociedade continuam a perdurar ao longo do tempo, incluindo o preconceito, a incapacidade de todos terem a mesma capacidade de serem defendidos diante da lei, entre outras temáticas, com "Sem Pena" a ser um documentário fundamental, necessário, capaz de nos fazer questionar e acima de tudo reflectir sobre o mesmo.

Título original: "Sem Pena". 
Realizador: Eugenio Puppo. 

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